Justiça obriga Governo a atender pacientes com diagnóstico ou suspeita de dengue

Pena de Beira-Mar deve ser executada no Rio

Trabalho em aviário não dá direito a adicional de insalubridade

Ação contra a CEF não dá direito de suspender pagamento de prestações da casa própria

TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Acordo homologado judicialmente prevalece sobre convenção coletiva

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

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Trabalhadora chamada de "museu" será indenizada

Morador cuja casa popular ameaça desabar será indenizado

Indenização a morador cuja casa popular ameaça desabar.

TJ reforma sentença e concede pensão alimentícia

(TJ-GO), proferiu decisão monocrática e reformou sentença do juízo de Itaberaí para conceder pensão alimentícia

Seguro-desemprego: empresa paga indenização por não emitir guia

Gestante ganha estabilidade em ação ajuizada sete meses após o parto

Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

Saldo do FGTS pode ser liberado para pagamento de pensão alimentícia

Pensão alimentícia.

Seguradora deverá pagar diárias profissionais

Seguradora se negava a pagar as diárias profissionais previstas no contrato.

TJ mantém decisão sobre indenização por serviços domésticos

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC